Regulamento Detergentes EU e UK
Como comercializar um detergente na UE (ou no Reino Unido)?
Antes de serem colocados nos mercados da União Europeia ou do Reino Unido, os detergentes têm de cumprir vários actos legislativos. Os principais são, sem dúvida, o Regulamento (CE) n.º 648/2004 relativo aos detergentes e o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação e rotulagem (CRE). Para além destes dois requisitos principais, e à semelhança dos produtos cosméticos, os detergentes estão também sujeitos ao Regulamento REACH (CE) n.º 1907/2006.
A conformidade com vários outros textos legais pode ser necessária para o seu detergente, dependendo da sua utilização prevista, composição e outros parâmetros. Por exemplo, os detergentes podem também ter de seguir as regras do Regulamento relativo aos produtos biocidas (UE) 528/2012 ou do Regulamento relativo aos compostos de fósforo (UE) 259/2012.
Por último, as marcas de detergentes responsáveis devem cumprir as boas práticas da indústria, como as directrizes da Associação Internacional de Sabões, Detergentes e Produtos de Manutenção (A.I.S.E.), as normas da IFRA relacionadas com a utilização segura de ingredientes de fragrâncias utilizados em detergentes. Existem outras iniciativas para as empresas de detergentes que desejam ir mais longe, como a certificação Ecolabel, que é um rótulo de excelência ambiental atribuído a produtos que cumprem elevados padrões ambientais ao longo do seu ciclo de vida.
Pharmilab offers a full range of services to guide you in the regulatory assessment and marketing of your detergents. Our services include:
- An audit of your formula to identify your specific regulatory needs according to the scope of your product (dishwashing products, general surface cleaners, laundry care products, etc.)
- An assessment of Biodegradability and support in Biodegradability testing (as biodegradability is one of the main requirements of the Detergents Regulation)
- A review of ingredients and preparing your list of ingredients to add to your label
- Classifying your product and creating the Material Safety Data Sheet (MSDS)
- A toxicological risk assessment in accordance with the Association of Soaps, Detergents and Maintenance Products International (A.I.S.E.) guidelines. Specific precautionary words to label on the packaging are provided.
- An analysis of the finished product to ensure that the regulatory dossier is exhaustive and fully compliant.
- An analysis of the claim to ensure your commercial communication complies with relevant legal texts and industry practices.
- An analysis of the label to check whether the consumer information it provides complies with relevant legislation.
- Analysis of compliance with biocides regulations (if necessary)
- Poison center notification (if necessary)